UM NOVO COLETIVO PARA DISCUTIR A CIDADE E A REGIÃO METROPOLITANA
Em evento público realizado na noite do dia 15 de abril, no Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFSC, foi fundado o COLETIVO NOSSA CIDADE, grupo que congrega militantes moradores de todas as regiões da cidade e que, ao longo dos últimos anos tiveram participação destacada no processo do Plano Diretor Participativo, além de atuação em uma série de outros movimentos sociais.
Em clima bastante informal e descontraído, as pessoas falaram de suas experiências e expectativas em torno do trabalho do coletivo, sendo que já durante o evento várias pessoas convidadas confirmaram sua ‘adesão compromissada’ ao grupo. Esta é, aliás, a forma como ele pretende crescer – sólido e com qualidade, para que tenha vida longa, ao contrário de muitos grupos de vida efêmera que surgem a todo instante, especialmente no meio virtual.
O coletivo prepara previamente sua pauta para discussões a ser feitas em reuniões presenciais, sendo que a próxima será no dia 8 de maio, às 19:30h, na Sala dos Espelhos, na Faculdade de Arquitetura da UFSC.
MANIFESTO DE FUNDAÇÃO
Nos últimos anos nossa cidade vivenciou um
inédito processo de discussão sobre o seu futuro. Por imposição legal do
Estatuto da Cidade, embora tardiamente, em 2006 iniciou-se a revisão do Plano
Diretor, que culminou com aprovação e sanção por parte do Poder Executivo
Municipal somente no início deste ano. Este processo, que demandou mais de sete
anos, foi premeditadamente tumultuado por golpes à democracia participativa
perpetrados por sucessivos governos municipais, através de inúmeros desmandos
legais de toda ordem. Não por acaso, o processo ainda permanece inconcluso,
pois objeto de Ação Civil Pública ainda a ser julgada no âmbito da Justiça
Federal.
O processo do PDP ‘fez escola’. Ele deixou
inúmeras lições e um acúmulo de experiências que DEVEM SER resgatadas para
alimentar as futuras discussões de planejamento urbano, nos inúmeros movimentos
sociais debruçados sobre o tema em nossa cidade. Esta meta impõe-se para nós
como uma NECESSIDADE.
É justamente o acúmulo produzido pelo
riquíssimo processo sócio-político proporcionado pelo Plano Diretor
Participativo, que o nosso grupo de articulação e pressão política tomará como
ponto de partida para formular políticas públicas que se relacionem ao
planejamento urbano de nossa cidade. Assim, analisará com atenção os
desdobramentos regulatórios desencadeados pela nova Lei do PDP, de forma a
apresentar propostas concretas para as dezenas de programas e planos nele
contidos.
De outra parte, debruçar-se-á sobre os
conflitos decorrentes das ilegalidades produzidas pelo novo projeto recém
aprovado, além de pressionar pelo resgate de inúmeras demandas aprovadas pelas
comunidades, de forma democrática e legítima na primeira fase do PDP, não
incorporadas à lei recém sancionada.
Num cenário que indica já vivermos em meio ao
colapso ecológico planetário, é impositiva a preocupação política com o meio
ambiente, que se traduz através da irredutível defesa da natureza, a
diversidade biológica, assim como a tudo o que faz relação direta ou indireta
com o tema. Tomaremos esta premissa como um princípio básico para analisar e
formular propostas sobre o planejamento urbano, atentos aos limites de
crescimento econômico e à expansão urbana, e ao fato de grande parte da
população da cidade viver sobre uma ilha oceânica.
Nesse contexto, a produção e o consumo de
energia, o uso das águas e saneamento básico, assim como as áreas reservadas
para a manutenção da diversidade biológica, são vetores imprescindíveis nas
equações que darão suporte às nossas propostas. Algumas consagradas em leis,
delas não abriremos mão. E na resistência para evitar retrocessos,
trabalharemos para que elas recebam aprimoramentos, inovações e ampliações.
Associada a esta questão, coloca-se a
discussão em torno do modelo hegemônico de cidade reinante no mundo atual, que
se caracteriza por uma virtual padronização estética e funcional, caracterizada
por signos, marcas e apelos mercadológicos, próprios do mercado de consumo
frenético de bens, atributos que qualificam a ‘cidade mercado’.
Por outro lado, no que diz respeito à gestão
pública, vimos consolidar-se nos últimos anos um modelo de democracia em nosso
país que, na melhor das hipóteses pode ser considerada uma ‘democracia de
fachada’, que não é exclusividade brasileira e que mais parece ser um padrão
global, cenário no qual grande parte da população vive alijada das discussões
de políticas públicas que lhe afeta. O ‘planejamento urbano’, por remeter a
muitas questões vistas como ‘técnicas’ e que apontam para horizontes
longínquos, é uma questão que, no contexto brasileiro, historicamente se
ressente de efetiva participação popular. A primeira fase do PDP, entre 2007 e
2008, proporcionou a milhares de florianopolitanos um riquíssimo e inédito
ambiente de discussão sobre o futuro da nossa cidade. Este período é que de
fato pode ser considerado participativo conforme determina o Estatuto da
Cidade.
A ‘personalidade’ do nosso grupo está ligada
a uma compreensão de organização que imprime horizontalidade em seu
funcionamento, que não dispõe de hierarquia interna, que trabalha com noção de
objetividade e praticidade. De outra parte, mantendo absoluta autonomia
política em relação aos partidos, aos parlamentares, às instituições civis e ao
aparato do Estado, condição sine qua non para a sua independência de ação. Isto
sem perder de vista a importância do aprofundamento científico, da pesquisa e
tudo que diz respeito às contribuições oriundas da academia, dos centros de
pesquisa, do conhecimento popular e das organizações sociais, estes últimos,
via de regra, sempre colocados em segundo plano ao se tratar do tema
planejamento urbano.
Estes quesitos, amalgamados com o compromisso
político, combatividade e criatividade demonstrada ao longo do processo do PDP
por parte deste grupo de lideranças que o assina, e que se soma a inúmeras
experiências paralelas e concomitantes, dão a certeza que se inaugura um novo
ambiente de discussão política e ecologicamente salutar para nossa cidade.
O futuro nos pertence, pois é construído
hoje, aqui, agora em todas nossas ações. É o que podemos deixar para as futuras
gerações.
VIDA LONGA AO COLETIVO NOSSA CIDADE !
Florianópolis, abril
de 2014
Endossam:
Ataíde
Silva
Fernando
Matos Rodrigues
Gert
Schinke
Hamilton
Garcez
João
Manoel do Nascimento
Julionir
Andrighetti – Vermelho
Luiz
Alfredo Carpeggiani
Paulo
Rizzo
Raquel
Camargo Macruz
Ruy
Antônio Pures Alves